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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 20:50
Estado permite um celular por preso, aponta relatório
Chefões do PCC tinham ao menos 592 telefones celulares e chips à disposição nas celas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58
Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo
Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre o mau funcionamento dos orelhões do Centro e de outros locais públicos. Caso a decisão seja descumprida, a multa estabelecida é de R$ 1.500 por dia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:37
Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE
Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 18:00
Roriz pede inconstitucionalidade de lei sobre fatura de contas de telefones fixos
O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3322) em que questiona lei editada pela Câmara Legislativa, que obriga as empresas concessionárias prestadoras de serviços de telefonia fixa a individualizarem várias informações na conta do usuário.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:21
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
a operadora redirecionasse temporariamente, para os telefones da polícia, as chamadas e mensagens dirigidas aos chips dos celulares dos investigados.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:10
Indenização para idosos que tinham telefones expostos em panfleto de supermercado
Casal não tinha sossego com ligações diárias
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:00
Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância em telefones públicos
A empresa deverá também divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação no país
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:30
Usuários de telefones fixos poderão optar por planos sem assinatura mensal
Os senadores vão deliberar sobre substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao projeto original (PLS 91/04), que acrescenta dispositivo à Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997. O texto do relator torna "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário".
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 11:16
Justiça condena quatro homens acusados de roubar casa de vizinhos
Os réus – que eram vizinhos das vítimas – subtraíram, dentre outros objetos, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e cartões de crédito
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 17:32
Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:24
Operação do MP prende três agentes penitenciárias de Assis
Agentes que recebiam dinheiro para autorizar a passagem de telefones celulares em revista pessoal de penitenciária tiveram prisão decretada
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 18:10
INSS tem direito à indenização por danos morais em razão de corte indevido dos telefones em agências no RJ
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu na Justiça que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seja ressarcido por danos morais pela companhia telefônica Telemar Norte Leste S/A.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:50
A pedido do MPF/MS, Justiça determina instalação de orelhões em comunidades pantaneiras
A Anatel tem 60 dias para providenciar a instalação dos telefones públicos, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:20
TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste
município. Fiscalização constatou que 87% dos telefones públicos não funcionam plenamente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:18
SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva
A tarifa de interconexão (VU-M) é cobrada para que haja a ligação de telefones móveis entre